Memorando de entendimento entre AIAS & AquaSwiss Moçambique, Lda

Escrito a 21 março 2019.

Foi assinado no mês de Março de 2019 o memorando de entendimento entre a Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento & AquaSwiss Moçambique, Lda:

1. O presente MdE tem como objectivo principal regular as responsabilidades das Partes na organização de todo o processo visando o estabelecimento de Parceria Público Privada que vai permitir a construção, posse, operação e devolução de uma Estacão de Tratamento de Água (ETA) em Vilankulo na província de Inhambane, de acordo com o Projecto Executivo, Estudo de Impacto, Estudo de Viabilidade Financeira e outros documentos relevantes que vão conformar o “Documento do Projecto”. 
2. O MdE tem em vista para que as Partes observem os requisitos legalmente impostos para a instrução perfeita e de qualidade o processo de estabelecimento da referida Parceria Público-Privada.

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